Resolução SS Nº 73 - Rep - 04 de Maio de 2021

Dispõe sobre a distribuição de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Republica Resolução SS 73, de 04 de Maio de 2021 

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Resolução SS Nº 73 - 04 de Maio de 2021

Dispõe sobre a distribuição de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Revoga Resolução SS 2, de 05 de Janeiro de 2021 

Foi republicada por Resolução SS 73 - Rep, de 04 de Maio de 2021 

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Decreto Executivo Nº 65.633 - 14 de Abril de 2021

Altera os Anexos I e II a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de Plantões por mês dos integrantes das classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Revoga Decreto Executivo 65.142, de 19 de Agosto de 2020 

Revoga Decreto Executivo 65.119, de 10 de Agosto de 2020 

Altera Decreto Executivo 58.303, de 15 de Agosto de 2012  (Anexos I e II a que se refere o artigo 1º)

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